Supremo vota hoje validade da Ficha Limpa

Se o STF decidir nesta quarta-feira que a Lei da Ficha Limpa não valeu para as eleições de 2010, o mapa de apoio do governo no Congresso não será alterado.

Corte Especial discute se executivos devem informar salários à CVM

O julgamento foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Luiz Fux.

Exoneração de servidora gestante de cargo em comissão é competência do STF

Mãe de paciente psiquiátrico suicida é indenizada

Cujo filho cometera suicídio quando internado em hospital público para tratamento psiquiátrico, em Florianópolis.

Servidora do INSS demitida por uso indevido de bem público tem pedido negado

A servidora foi demitida por meio da Portaria n. 190, de 30/6/2008, do Ministério da Previdência Social.

TRF condena CEF a ressarcir prejuízos com alterações nos fundos de renda fixa

Ao acolher parcialmente o pedido do Instituto Brasileiro de Defesa do Cidadão (IBDCI), que ingressou com o processo na Justiça Federal de Curitiba, o magistrado salientou que, por se tratar de ação civil pública, caberá a cada beneficiário ingressar com execução individual, anexando a prova necessária para demonstrar o seu direito.

José Nery pede pensão ao governo do PA para mãe de estudante morto pela ditadura

Celulares funcionam perto de presídios e furam bloqueio de operadoras

Suposto envolvido no caso Propinoduto pede HC ao Supremo

Rescisão de Contrato de Compra e Venda de Empresa

Obrigações. Contratos

Rapaz é condenado por matar após briga de bar envolvendo mulheres

Ação Penal

Negado pedido do MPF para prosseguimento de ação contra diretores da Camargo Corrêa

Servidor comissionado pode ser remunerado por atuação em concurso

Homem que tentou matar o irmão é condenado pelo Tribunal do Júri

Advogado investigado na Operação Anaconda também tem habeas-corpus negado

Após 21 anos homem é condenado por homicídio

"O Guarda, o Desembargador e a investigação do caso"

O presente texto fala sobre o caso do desembargador que ofendeu verbalmente um guarda municipal da cidade de Santos, quando foi cientificado de que seria multado em face de ter recusado-se a colocar máscara protetiva contra a Covid-19, na via pública.

Estabilidade provisória do cipeiro. Direito à reintegração no emprego.

Ausência de motivo disciplinar, técnico, econômico ou financeiro para a dispensa.

Ilegitimidade passiva do litisconsorte. Não comprovação da condição de sócio. Exclusão do pólo passivo da lide.

Diante do conjunto probatório dos autos, verifica-se a fragilidade da decisão atacada, no tocante à responsabilização solidária do recorrente, motivo pelo qual se impõe excluí-lo da demanda.

Banco de horas. Validade.